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DIREITO TRABALHISTA

  • Empregado: Vínculo empregatício, Autônomo, Profissional liberal, Representante comercial, Cooperativas de trabalho, Trabalhador voluntário, Estagiário, Programa Primeiro Emprego, Trabalho Infanto-Juvenil, Pessoas portadoras de Deficiência, Esportistas;
  • Reconhecimento de vínculo de emprego de pessoa jurídica (pejotização)
  • Reversão Justa Causa;
  • Reversão Pedido de Demissão;
  • Cálculos Trabalhistas;
  • Contrato de Trabalho: Contrato por tempo determinado, Contrato de aprendizagem, Suspensão e interrupção, Efeitos da aposentadoria;
  • Jornada de Trabalho: Horas extras, Domingos e Feriados Trabalhados, Adicional noturno, Jornada noturna reduzida, Descanso semanal remunerado; 
  • Férias; 13º Salário; Aviso prévio e suas modalidades;
  • Salário: Salário mínimo, Piso salarial, Equipação salarial;
  • Adicionais: Adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, Participação nos lucros, Correção monetária, Estabilidade, Rescisão, Programa de desligamento voluntário, Reintegração, Prescrição dos Créditos;
  • Estabilidade: Gestante, Acidentária, Cipeiro, Dirigente Sindical;
  • Responsabilidade Civil: Discriminação, Assédio moral, Dano moral;
  • Saúde: Auxílio doença, Acidente de trabalho;
  • Direitos oriundos das normas coletivas de trabalho: Acordos e Convenções coletivas, Direito de greve;
  • Atuação em primeiras e segundas instâncias na área contenciosa, preventiva e consultiva de questões que envolvem as relações de emprego e de trabalho, como: carteira de trabalho, trabalho de mulheres grávidas e menores, saúde e segurança no trabalho, garantia de estabilidade, gratificações, dano moral e acordos para extinção do processo;
  • Análise de contratos de trabalho de diversas modalidades, por prazo determinado ou indeterminado, tais como contrato temporário, terceirizado, de experiência, por obra ou serviço certo, além de outros;
  • Discriminação de verbas que compõem o acordo;
  • Impugnação e manifestação sobre laudos periciais;
  • Disciplina, admissões, pedidos de demissões, rescisão indireta.
  • As que envolvem Acidentes de Trabalho e pedido de Indenizações por Dano Material, Dano Moral e Dano Estético com pedido de pensionamento até o final da vida em favor da vítima ou de seus familiares;
  • Não Pagamento de Horas Extras, Hora BIP (Plantão);
  • Reconhecimento de Desvio e Acúmulo de Função e Pedidos de Equiparação Funcional e Salarial;
  • Indenizações por Assédio Moral e Assédio Sexual e Dano Moral no Ambiente de Trabalho;
  • Adicionais de Periculosidade, Insalubridade e Trabalho Noturno;
  • Violação de Estabilidade da Empregada Gestante, Estabilidade de Dirigentes da CIPA, Estabilidade Acidentária e Representação Sindical.
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